OBJETIVO GERAL:

Promover o desenvolvimento profissional dos servidores que atuam no planejamento das contratações de obras e serviços, especialmente quanto ao artefato Termo de Referência/Projeto Básico Digital e às ferramentas de apoio para elaboração desse documento.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Ao final deste curso, espera-se que o participante seja capaz de:

• Compreender a importância do Termo de Referência/Projeto Básico Digital como artefato essencial para o planejamento de contratações de obras e serviços;
• Identificar as etapas e os requisitos para a elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico Digital;
• Utilizar as ferramentas de apoio disponíveis para a elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico Digital de forma eficiente e eficaz;
• Identificar os principais desafios e obstáculos enfrentados no processo de elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico Digital e como superá-los;
• Conhecer as normas e legislações relacionadas ao Termo de Referência/Projeto Básico Digital e às contratações de obras e serviços;
• Realizar atividades práticas para a elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico Digital, como estudos de casos e simulações;
• Desenvolver habilidades e competências necessárias para atuar no planejamento de contratações de obras e serviços com foco na elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico Digital;
• Identificar boas práticas e experiências bem-sucedidas na elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico Digital e aplicá-las em seu próprio trabalho.

EMENTA:

Visão Geral das contratações de obras e serviços e do planejamento da contratação; Documentos e providências anteriores à Elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico; Termo de Referência/Projeto Básico Digital; Apresentação do fluxo do processo de contratação direta; Seleção dos fornecedores; Revisão do tema com jurisprudência do TCU.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• APRESENTAÇÃO
• UNIDADE 1 - VISÃO GERAL DAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• UNIDADE 2 - DOCUMENTOS ANTERIORES AO TERMO DE REFERÊNCIA
• UNIDADE 3 - CONSIDERAÇÕES SOBRE O TERMO DE REFERÊNCIA
• UNIDADE 4 - TERMO DE REFERÊNCIA - ELEMENTOS
• UNIDADE 5 - FLUXO DO PROCESSO LICITATÓRIO E A SELEÇÃO DE FORNECEDORES
• UNIDADE 6 - JURISPRUDÊNCIA DO TCU

CÓDIGO(S) DA(S) NECESSIDADE(S) DE DESENVOLVIMENTO ATENDIDA(S):

20240930, 20240701, 20240004
Consulte o Extrato do PDP 2024 para maiores informações sobre essa(s) necessidade(s) de desenvolvimento.

INSTRUTOR(A)/CONTEUDISTA:

Pauliane de Carvalho Paviotti

CARGA HORÁRIA:

40 horas

MODALIDADE:

Assíncrono sem tutoria

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

de 01/01/2024 a 30/06/2024

DISPONIBILIDADE:

60 dias após a inscrição