OBJETIVO GERAL:

Promover o desenvolvimento profissional dos servidores que atuam no planejamento das contratações de obras e serviços, especialmente quanto ao artefato do ETP Digital e às ferramentas de apoio para elaboração desse documento.

OBJETIVOS ESPECÍFICO:

• Compreender a importância do ETP Digital como artefato essencial para o planejamento de contratações de obras e serviços;
• Identificar as etapas e os requisitos para a elaboração do ETP Digital;
• Utilizar as ferramentas de apoio disponíveis para a elaboração ETP Digital de forma eficiente e eficaz;
• Identificar os principais desafios e obstáculos enfrentados no processo de elaboração do ETP digital e como superá-los;
• Conhecer as normas e legislações relacionadas ao ETP Digital e às contratações de obras e serviços;
• Realizar atividades práticas para a elaboração do ETP Digital, como estudos de casos e simulações;
• Desenvolver habilidades e competências necessárias para atuar no planejamento de contratações de obras e serviços com foco na elaboração do ETO Digital.
• Identificar boas práticas e experiências bem-sucedidas na elaboração do ETP Digital e aplicá-las em seu próprio trabalho.

EMENTA:

Visão Geral das contratações de obras e serviços e do planejamento da contratação; Estudo Técnico Preliminar Digital; Apresentação do fluxo do processo de contratação de obras e serviços; Revisão do tema com Jurisprudências do TCU.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Visão Geral das contratações de obras e serviços e do planejamento da contratação:
     1.1. Contextualização das contratações;
     1.2. Contratação de Obras e Serviços em números na Universidade Federal do Espírito Santo;
     1.3. Documentos e providências anteriores à Elaboração do ETP Digital;
         1.3.1. Documento de Formalização da Demanda;
     1.4. Noções gerais sobre o planejamento da contratação e sobre a elaboração ETP Digital.
2. Estudo Técnico Preliminar Digital:
     2.1. Acesso ao Sistema ETP Digital;
     2.2. Preenchendo o ETP Digital;
     2.3. Descrição da Necessidade da Contratação;
     2.4. Descrição dos requisitos da contratação;
     2.5. Levantamento de mercado;
     2.6. Descrição da solução como um todo;
     2.7. Estimativa das quantidades a serem contratadas;
     2.8. Estimativa do valor da contratação;
     2.9. Justificativas para o parcelamento ou não da solução;
     2.10. Contratações correlatas e/ou interdependentes;
     2.11. Demonstrativo da previsão da contratação no Plano de Contratações Anual;
     2.12. demonstrativo dos resultados pretendidos;
     2.13. providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato;
     2.14. Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras;
     2.15. Conclusão e assinatura;
     2.16. Exclusão.
3. Apresentação do fluxo do processo de contratação de obras e serviços.
4. Revisão do tema com Jurisprudências do TCU.

CÓDIGO(S) DA(S) NECESSIDADE(S) DE DESENVOLVIMENTO ATENDIDA(S):

20240930, 20240388
Consulte o Extrato do PDP 2024 para maiores informações sobre essa(s) necessidade(s) de desenvolvimento.

INSTRUTOR(A)/CONTEUDISTA:

Gabriela Repke Novelli

CARGA HORÁRIA:

40 horas

MODALIDADE:

Assíncrono sem tutoria

DISPONIBILIDADE:

60 dias após a inscrição