OBJETIVO GERAL:

O objetivo geral desse curso é promover a capacitação e a formação de Agentes Patrimoniais, chefias, e seus respectivos suplentes, além dos demais servidores da Ufes, no que tange ao Controle e à movimentação Patrimonial.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Ao final deste curso, espera-se que o participante seja capaz de:

• Capacitar os Agentes Patrimoniais, chefias e seus suplentes para o uso das atribuições pertinentes ao Cargo no que tange ao Controle e Movimentação Patrimonial;
• Instruções para movimentação de Termos Patrimoniais na plataforma disponível no Portal Administrativo da UFES.

EMENTA:

Aspectos legais; Aplicação teórica e prática das rotinas e procedimentos de uso do cargo de Agente Patrimonial e das chefias, além de seus suplentes; Controle e Movimentação Patrimonial; Responsabilização pela guarda e conservação; Classificação de material de Consumo e Permanente; Conceituação de Tipos de Inventários; Principais Legislações em Vigor.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Aspectos Legais aplicados ao Patrimônio Público
1.1 Legislação Federal
1.2 Portarias UFES
2. Principais Conceitos Básicos, Definições e Competências
2.1 Agente Patrimonial
2.2 Chefia
2.3 Corresponsabilidade
2.4 Patrimônio Público
2.5 Bens Permanentes
2.6 Incorporações Orçamentárias
2.7 Incorporações Extraorçamentárias
3. Termos Patrimoniais
3.1 Tipos de Termos Patrimoniais
3.2 Criação, Tramitação e Recebimento de Termos
3.3 Demonstração das Ocasiões de criação, tramitação e recebimento de termos
3.4 Fluxos dos Termos Patrimoniais
4. Demonstração de links e formulários úteis para a movimentação e controle patrimonial

CÓDIGO(S) DA(S) NECESSIDADE(S) DE DESENVOLVIMENTO ATENDIDA(S):

20240384, 20240216, 20240711, 20241002
Consulte o Extrato do PDP 2024 para maiores informações sobre essa(s) necessidade(s) de desenvolvimento.

INSTRUTOR(A)/CONTEUDISTA:

Wesley Robeiro do Nascimento (Graduado em Ciências Contábeis, Especialista em Controle da Administração Pública e Mestre em Gestão Pública)

CARGA HORÁRIA:

30 horas

MODALIDADE:

Assíncrono sem tutoria

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

de 22/03/2024 a 30/06/2024

DISPONIBILIDADE:

45 dias após a inscrição